Programação

Dia 31 de Maio | Domingo

Solenidade de Abertura

Cine Theatro Brasil

18:30 – Abertura da sala

19:00 – Discursos de abertura

Hinos

Hino da República Federativa do Brasil

Hino da República Portuguesa

20:30 – Apresentação cultural

21:00 – Coquetel de Boas-Vindas

Dia 01 de Junho | Segunda

LOCAL Minas Tênis Clube 01

Palestra Magna - Um Novo Paradigma Fiscal: Cooperação, Justiça e Futuro

9:00 às 10:30 – Palestras Magnas – (90’)

BR –

PT –

Moderador (a):

10:30 às 11:30 – Mesa redonda: Panorama da Reforma Tributária (60’)

BR –

Moderador (a):

Objetivos: contextualizar o cenário político que levou à aprovação da Reforma

Tributária, analisar seus impactos sobre o pacto federativo e a economia nacional, bem como discutir as expectativas dos governos em relação aos efeitos da nova estrutura tributária sobre a arrecadação, à luz de um novo paradigma fiscal baseado na cooperação, na justiça e na sustentabilidade futura.

11:30 às 12:30 - Desafios da Implementação e da Coordenação Federativa (60’)

BR-

Moderador (a):
Objetivos do painel: Debater os principais desafios da implementação da Reforma Tributária, tanto sob a perspectiva normativa quanto operacional, com foco na necessidade de coordenação federativa e na mudança cultural exigida pela gestão integrada entre os entes federativos.

12:30 – ALMOÇO

14:30 às 15:30 – Conformidade Fiscal e Devedor Contumaz

BR-

Moderador (a):
Objetivos do painel: Debater a evolução da conduta fiscal no contexto da relação entre Fisco e contribuinte, com ênfase na promoção da conformidade cooperativa, bem como o tratamento e estratégias adotados para o enfrentamento do devedor contumaz.

15:30 às 16h30 – Experiências Internacionais com Compliance Cooperativo (60’)

PT/ ES

Experiência do Canadá

Moderador (a):
Objetivos do painel: A justificativa do painel é apresentar e debater experiências internacionais em compliance cooperativo, com o objetivo de ampliar e qualificar a discussão sobre modelos, práticas e procedimentos fiscais que possam contribuir para o aprimoramento da atuação das administrações tributárias.

16:30 – COOFFE BREAK

16:45 às 17h45 – Mesa Redonda: A Reforma Tributária na Perspectiva dos Setores Econômicos

BR-

BR -

Moderador (a): jornalista setorista

Objetivos do painel: A mesa redonda tem como objetivo analisar os impactos da Reforma Tributária sobre os diferentes setores econômicos, compreender suas expectativas em relação ao novo modelo e discutir as possibilidades de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, visando a construção de um ambiente fiscal mais eficiente e favorável ao desenvolvimento econômico do país.

18:00 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA

Dia 02 de Junho | Terça

LOCAL Minas Tênis Clube 01

9:00 às 10:30 – Mudança de Paradigma da Administração Tributária 3.0 (60’)

BR- (25’) Indicação do BID (IA)

PT – (25’) Indicação Nuno

Moderador (a):
Objetivos do painel: Discutir a evolução do papel da Administração Tributária no contexto da Reforma Tributária sobre o consumo, com foco na transformação digital, na gestão orientada por dados, na cooperação institucional e no fortalecimento de um modelo mais eficiente, transparente e alinhado às novas relações entre Fisco, contribuintes e sociedade.

10:30 às 12:00 – Novo Modelo de Arrecadação da CBS e do IBS (60’)

BR- (25’)

Moderador (a):

Objetivos do painel: O painel tem como objetivo debater os instrumentos e mecanismos previstos no novo modelo de arrecadação da CBS e do IBS, com ênfase nas medidas voltadas à preservação do patamar de arrecadação dos entes federativos, como o split payment, nos critérios de distribuição de receitas, no papel do Fundo de Desenvolvimento Regional e na importância da transparência e da governança do Comitê Gestor do IBS.

12:00 – ALMOÇO

14:00 às 15:00 – Tecnologia e Infraestrutura Digital para o Futuro da CBS e do IBS (60’)

BR-

BR –

Moderador (a):

Objetivos do painel: Apresentar e discutir as soluções tecnológicas e a infraestrutura digital necessárias ao suporte, ao controle e à operacionalização da CBS e do IBS, destacando o papel da inovação no fortalecimento da fiscalização, da eficiência arrecadatória e da integração entre os entes federativos.

15:00 às 16:00 – Fisco municipal (60’)

BR-

Moderador (a):

Objetivos do painel:

16:00 – COOFFE BREAK

16:15 às 17h15 – Participação do Fisco no Combate ao Crime Organizado (60’)

BR- (30’) (Operação Carbono Oculto) indicação da Receita de SP

ES -(30’)

Moderador (a):

Objetivos do painel: O painel tem como objetivo debater o papel do controle e da atuação fiscal no enfrentamento à sonegação e a outras práticas ilícitas que impactam a sociedade, como lavagem de dinheiro, falsificação, contrabando e crimes correlatos, destacando a importância da cooperação institucional e do uso de instrumentos modernos de fiscalização para o fortalecimento do Estado e da justiça fiscal.

17:15 – Lançamento do livro aduana (Apit)

17:30 às 18h30 – O Papel da Aduana no Combate à Fraude e Evasão Fiscal Transnacional

(60’)

BR- (30’) Indicação da Unafisco Nacional (Fabiano Coelho)

PT -(30’) Indicação APIT (Fernando Ramos)

Moderador (a):

Objetivos do painel: Debater, com foco na atuação da Aduana, os principais tipos de fraude e os diferentes modos de operação dos crimes transnacionais, bem como os desafios relacionados às práticas de evasão fiscal, destacando a importância da cooperação internacional e do fortalecimento dos mecanismos aduaneiros.

18:30 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA

Dia 03 de Junho | Quarta

LOCAL Minas Tênis Clube 01

9:00 às 09:30 – LONAT e o Estado Contemporâneo: Bases para uma Administração Tributária Moderna e Justa (60’)

BR- Prof. Dr. Francisco Tavares (UFG)

09:30 às 11:00: Os Pilares da Nova Lei Orgânica das Administrações Tributárias - (90’)

BR –

Moderador (a):
Objetivos do painel: Discutir a proposta de Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias.

11:00 às 12:30: Mesa Redonda: O Papel da Tributação no Combate às Desigualdades - (60’)

BR-

BR –

PT –

Moderador (a):

Objetivos do painel: A mesa redonda tem como objetivo promover o debate sobre o papel da tributação como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais, analisando como políticas tributárias mais justas, progressivas e eficientes podem contribuir para a redistribuição de renda, o fortalecimento dos serviços públicos e a promoção do desenvolvimento econômico e social, em consonância com um novo paradigma fiscal baseado na justiça, na cooperação e na sustentabilidade.

12:30 – ALMOÇO

14:00 às 14:30: Impostos e Crise Climática - (30’)

BR- Rafael Dubeux (Ipea)(25’)

Moderador (a):
Objetivos do painel: O painel tem como objetivo discutir o papel dos tributos como instrumentos de enfrentamento à crise climática, analisando como a política fiscal pode incentivar práticas sustentáveis, desestimular atividades poluidoras e contribuir para a transição para uma economia de baixo carbono, ao mesmo tempo em que promove justiça social, desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.

14:30 às 15:30 – O Futuro da Tributação Internacional – Marco Legal Universal para a Cooperação Fiscal (60’)

BR-

PT -

Moderador (a):

Objetivos do painel: Analisar os desafios e as perspectivas da tributação internacional diante da globalização econômica e da digitalização, discutindo a construção de um marco legal universal que fortaleça a cooperação fiscal entre os países, promova maior equidade na tributação das bases globais e contribua para o combate à evasão e à erosão das bases tributárias.

15:30 às 16:30 – : (60’)

BR- (25’)

PT -(25’)

Moderador (a):

Objetivos do painel:

16:30– Coffee-Break

16:45– Carta de Cooperação Fiscal Luso-Brasileira – Belo Horizonte 2026

17:00 – Discursos de encerramento e premiações delegações visitantes

Apresentação da cidade-sede do 11º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais (Ilha da Madeira, Portugal, 24 a 26 de maio de 2027).

20:00 – Jantar de Encerramento – Clube Minas 02 (Mangabeiras)