12 a 15 de junho de 2022
salvador (BA)

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Programação

DIA 12 DE JUNHO DE 2022 - DOMINGO
LOCAL: TEATRO CASTRO ALVES 

17:30 - SOLENIDADE DE ABERTURA
17:30 - Discursos e Hinos Nacionais do Brasil e de Portugal:

Luís Faro Ramos | Embaixador de Portugal no Brasil
Manoel Vitório da Silva Filho | Secretário de Estado da Fazenda da Bahia
Giovanna Victer | Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos e Secretária de Fazenda do Município de Salvador
Marcio Verdi | Secretário Executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT
Luiz Dias de Alencar Neto | Coordenador-Geral do Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) e Secretário da Receita Estadual de Alagoas
Maria Cristina Mac Dowell | Líder da Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Pedro Marinho Falcão | Presidente da Law Academy
Nuno Barroso | Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira – APIT, de Portugal
Rodrigo Spada | Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite
Mauro Silva | Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco Nacional 
Roberto Kupski | Presidente de Honra da Febrafite
Marcos Carneiro | Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), entidade anfitriã

19:00 - Apresentação cultural:  Orquestra 2 Julho do NEOJIBA. 

20:30 - Coquetel de abertura

DIA 13 DE JUNHO DE 2022 - SEGUNDA-FEIRA
LOCAL: AUDITÓRIO DO FIESTA BAHIA HOTEL

9:30 às 11:00 - PALESTRA MAGNA: OS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Dr. Paulo Portas | Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Vice-Primeiro-Ministro responsável pela coordenação econômica, investimento e exportações entre 2011 e 2015

Dr. Paulo Nogueira Batista Júnior | Titular da Cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ. Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai (2015 a 2017), diretor-executivo do FMI pelo Brasil e mais dez países, em Washington (2007 a 2015)

Mediador: Luís Faro Ramos | Embaixador de Portugal no Brasil

11:00 PAINEL: A ECONOMIA MUNDIAL E OS ESTADOS NACIONAIS
José Garcez Ghirardi | Professor de Direito da FGV/SP

Fernando Luiz Abrucio | Professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (SP) desde 1995. Coordenador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (Ceapg-FGV).  Colunista do jornal Valor Econômico

Mediadora:  Maria Cristina Mac Dowell | Líder de Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

12:30 - ALMOÇO

14:00 - PAINEL: O PAPEL DO ESTADO NA NOVA ORDEM ECONÔMICA
Ladislau Dowbor | Economista, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Marilane Teixeira | Professora do Instituto de Economia da Unicamp

Ana Gomes | Diplomata e política portuguesa

Mediador: Pedro Marinho Falcão (Presidente da Law Academy)

16:00 - COFFEE-BREAK

16:30 - PAINEL: OS DESAFIOS DOS TRABALHADORES E SUAS ENTIDADES DE CLASSE NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

Subtemas: 
Reforma Trabalhista da Espanha - Dolores Segura de La Encina | Conselheira de Trabalho, Migração e Seguridade Social da Embaixada da Espanha no Brasil

Na Perspectiva dos Trabalhadores do Setor Privado - Fausto Augusto Jr. | Representante do Dieese

Na Perspectiva do Setor Público – Rudinei Marques | Presidente do Fonacate – Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado

Mediador: Alison Souza | Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis)

18:30 - ENCERRAMENTO DO DIA

DIA 14 DE JUNHO DE 2022 - TERÇA -FEIRA
LOCAL: AUDITÓRIO DO FIESTA BAHIA HOTEL

PAINEL: TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO
09:30 - PALESTRA 1 - CORPORAÇÕES ACIMA DOS ESTADOS – TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE

Juan Pablo Jimenez | Professor da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – FLACSO - Buenos Aires, Argentina

Francisco Tavares | Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG)

Mediador: Márcio Ferreira Verdi | Secretário Executivo do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias)

11:00 - PALESTRA 2: A TRIBUTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marciano Buffon | Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, Espanha

Mariana Mortágua | Doutora em Economia pela School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres, Mestre em Economia pelo ISCTE (Lisboa) e Deputada no Parlamento Português

Mediador: Francisco Javier Sánchez Gallardo | Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil

12:30 - ALMOÇO

14:00 - PAINEL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS PRIVILÉGIOS PRIVADOS NO CONTEXTO DO CONGELAMENTO DOS GASTOS
Pedro Rossi | Economista, Professor do Instituto de Economia da Unicamp

Rosa Chieza | Economista, Professora da UFGRS

Élida Graziane | Procuradora de Contas de São Paulo (MPC/SP)

Mediador: André Luiz de Matos Gonçalves | Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)

15:30 - COFFEE-BREAK

16:00 – PAINEL: FEDERALISMO FISCAL E OS ENTES FEDERADOS
Giovanna Victer | Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos e Secretária de Fazenda do Município de Salvador

Fabrício Augusto | Doutor em Economia e Professor universitário

Onofre Baptista | Jurista, Professor da UFMG

André Horta | Diretor do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF)

Carlos Rubinstein  | Secretário de Relações Internacionais do CeATS e coordenador da Presidencia Comarb, Angentina.

Mediador: Virgilio Fordelone Neto | Diretor-adjunto de Comunicação Social da Unafisco Nacional

18:00 - LANÇAMENTO DA EDIÇÃO BIENAL 2021/22 DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
Mesa: Júlio Edstron Secundino Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, Raquel Pereira - Coordenadora Geral de Apoio à Gestão Escolar, Ministério da Educação/MEC

18:30 - ENCERRAMENTO DO DIA

20:30 - Apresentação cultural Olodum 
Local: Pelourinho. 

DIA 15 DE JUNHO DE 2022 - QUARTA -FEIRA
LOCAL: AUDITÓRIO DO FIESTA BAHIA HOTEL

PALESTRA MAGNA - FUNDAMENTOS DA TRIBUTAÇÃO E SEUS DESAFIOS ATUAIS
09:00 - José Casalta Nabais | Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (licenciatura, mestrado e Programa de Doutorado). Autor da obra "O Dever Fundamental de Pagar Impostos"

Mediador: Cleudes Cerqueira de Freitas | Presidente da Asfeb/BA

09:45 - PAINEL: REFORMA TRIBUTÁRIA

Renata Mendes | Líder do Movimento “Pra Ser Justo” e mestre em ciência política

Nelson Machado | Professor da Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF

Julio Ramsés Pérez Boga | Presidente da Associação Profissional de Inspetores da Fazenda do Estado/Espanha

Guilherme Mello | Professor do Departamento de Política e História Econômica da Unicamp

Mauro Benevides Filho | Economista e Deputado Federal pelo PDT/CE

Arthur de Matos | Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Município de Salvador, Diretor de Integração regional da Abam e Vice-presidente da Fenafim

Rodrigo Spada | Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Presidente da Febrafite

Mediador: Eudaldo Almeida de Jesus | Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia aposentado
 

12:30 - ALMOÇO

14:00 - PAINEL: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PROMOTORA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ricardo Neves | Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS e Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul

Nuno Barroso | Inspetor Tributário e Aduaneiro de Portugal e Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT)

Mauro Silva | Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente da Unafisco Nacional

Carlos Leony | Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Presidente da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo)

Fábio Verbicário | Auditor Fiscal da Sefaz/RJ, Superintendente de Atendimento da Fiscalização e do Atendimento da Sefaz/RJ e integrante da Comissão Técnica da Febrafite

Mediador: Manoel Vitório da Silva Filho | Secretário de Estado da Fazenda da Bahia

15:30 - PAINEL – DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, A AGENDA PARA O FUTURO NOS  200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Maria Angélica dos Santos | Professora da PUC/MG, Doutora em Direito pela UFMG, Mestre em Direito Público.  Autora do livro: O lado negro do empreendedorismo - Afroempreendedorismo e Black Money

Hélio Franchini | Diplomata e historiador. Doutor em História pela UnB e Mestre em Ciência Política pela USP. Cursou a 65a Sessão "Política de Defesa" do Instituto de Altos Estudos em Defesa Nacional, do Ministério da Defesa da França (IHEDN). Autor do livro "Independência e Morte: política e guerra na emancipação do Brasil"

Mediador: Marcos Carneiro | Presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF).

16:30 - COFFEE-BREAK

16:45 - CARTA DE SALVADOR
Maria Aparecida Lacerda (Papá) | 1ª Vice-presidente da Febrafite

17:00 – PAINEL DE ENCERRAMENTO E PREMIAÇÕES DAS DELEGAÇÕES VISITANTES
Nuno Barroso - Presidente da APIT, Rodrigo Spada - Presidente da Febrafite e Mauro Silva - Presidente da Unafisco Nacional, Marcos Carneiro, Presidente do IAF/BA
Entrega dos troféus para delegações: Roberto Kupski - Presidente de Honra da Febrafite

20:30 - JANTAR DE ENCERRAMENTO E APRESENTAÇÃO CULTURAL DO BLOCO ILÊ AIYÊ
Local: Pupileira (Av. Joana Angélica, 79 - Nazaré, Salvador/BA, 40050-001). Obs: Haverá ônibus saindo do Fiesta Hotel para a Pupileira