Programação

DIA 26 DE MAIO DE 2024 - DOMINGO

18h30	Abertura da sala Local: Centro de Convenções de Natal
19h00	Início da Solenidade de Abertura Discursos de abertura  Autoridades convidadas Representante Patrocinadores/Parceiros Presidentes das Entidades organizadoras APIT, FEBRAFITE e UNAFISCO NACIONAL e da anfitriã ASFARN - Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do RN .
20h00	Apresentação cultural - Musical Bye Bye Natal
21h00	Coquetel

DIA 27 DE MAIO DE 2024 - SEGUNDA

9h30 a 10h50	Palestra Magna: Reforma tributária: muitas alterações simultâneas e vários desafios, para se chegar ao novo mundo Noel Perez-Benitez - Coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe – CEPAL)  Nuno Felix - Diplomata e político de Portugal.
10h45	PAINEL: Reforma Tributária: o momento das leis. O que já foi feito e o que falta fazer Aguinaldo Ribeiro - Deputado Federal relator da Reforma Tributária Bernard Appy - Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – SERT, Ministério da Fazenda
12h30	Almoço
14h30 a 16h00	PAINEL: Que Brasil queremos encontrar ao final dessa reforma? Mediação:
16h00	Lançamento do livro Tributação da Economia Digital, Diálogo Norte-Sul Editora Vida Económica COFFEE-BREAK
16h30 a  18h00	PAINEL: A Reforma do Federalismo Competitivo para o Federalismo Cooperativo na Tributação do Consumo.    Carlos Eduardo Xavier (Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, Secretário de Tributação do Estado do RN e Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) Deputado Federal Mauro Benevides Filho* José Roberto Afonso - Economista* Mediação: a definir
18h00	LANÇAMENTO DO PRÊMIO TRIBUTARE 2024
18h30	ENCERRAMENTO DO DIA

DIA 28 DE MAIO DE 2024 – TERÇA

09h30	PAINEL: O Comite Gestor do IBS. Competências, Atribuições, Estruturas e Controle (1) Comite Gestor, competências e estrutura - Manoel Procópio, diretor da SERT  (2) A Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (Lonat)  (3) Visão dos Estados/Municípios Mediação: a definir
11h00 a  12h30	PAINEL: Reforma tributária: Como realizar a integração da IBS e CBS? Ricardo Oliveira – Auditor Fiscal de MG  Adriana Gomes Rego - Secretária Especial da Receita Federal do Brasil substituta Mediação: Luiz Dias (Encat)
12h30	ALMOÇO
14h30 as  16h00	PAINEL: A Experiência da União Europeia. Como foram as mudanças nas Administrações Tributárias dos países com o início do IVA Comunitário? - Prof. Vasco Guimarães - professor universitário português - Clotilde Celorico Palma - Advogada e professora universitária portuguesa - Ana de La Herrán Piñar – Inspetora Fiscal da Espanha e Presidente da IHE – Associação dos Inspetores da Fazenda do Estado, Espaha Mediação: Fátima Cartaxo - Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada e consultora do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
16h00	COFFEE-BREAK
16h30 as  17h30	PAINEL: Como Evitar comportamentos oportunistas e efeito carona (Free Rider) de governos regionais e locais no novo ambiente tributário? Como incentivar a melhoria nas Administrações Tributárias, após a troca do ICMS e ISS pelo IBS? (1) O problema do Free Rider - Alex Kunh, Auditor Fiscal de SP e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE (2) Incentivos a uma Administração Tributária de alta qualidade  Mediação:
17h30	ENCERRAMENTO DO DIA

DIA 29 DE MAIO DE 2024 – QUARTA

09h30 as  11h30	PAINEL: Em busca da conformidade tributária no IBS/CBS. Como desenhar incentivos à conformidade -1) Como desenhar incentivos à conformidade – Se pessoas reagem a incentivos, como deve ser usado o design normativo para gerar bons incentivos à conformidade?  (2) A proposta da Receita Federal do Brasil  (3) A experiência de São Paulo com o Programa Nos Conformes (4) Criar regras para evitar problemas do passado (limitar o crédito de IBS/CBS ao imposto de fato pago para reduzir a venda de notas fiscais sem mercadorias) Mediação:.
11h00 as  12h30	PAINEL: Como tratar as não conformidades no IBS/CBS?  (1) Novas formas de fiscalização com uso intensivo de tecnologia (2) Transação administrativa (como usar este mecanismo para evitar as lides) (3) O contencioso Administrativo no IBS/CBS (desafios sobre como lidar com tributos gêmeos, que tem milhões de contribuintes, nos mais diversos ramos de atividade econômica, com diferentes portes econômicos e localizados em todo o território nacional) Mediação: Michel Gradvohl (Sefaz/CE) ALMOÇO
14h30 as  15h30	PAINEL: Mudança cultural (1) Cristina MacDowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  (2) (3) Mediação: Pedro Marinho Falcão
15h30 as  16h30	PAINEL: Imposto Seletivo (1) Alimentação saudável  (2) Meio ambiente  Mediação: Francisco Javier Sanchez Gallardo (a experiência da Espanha) Mediação ALMOÇO
14h30	PAINEL: Imposto Seletivo Francisco Javier Sanchez Gallardo, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil Mediação:
16h30	COFFEE BREAK
16h45	CARTA DE NATAL
17h00	Discursos de encerramento e premiações delegações visitantes
20h00	Jantar de encerramento

*A confirmar