Programação

13/OUT horário de portugal horário
do brasil
QUARTA-FEIRA
14:00 10:00 Recepção aos Congressistas
15:00 11:00 Abertura do evento, Discursos de abertura e Hinos Nacionais
- Presidentes das Entidades Organizadoras
- CM Albufeira / DF Faro / DA Faro / Turismo do Algarve / Reitor UAlg *
- Márcio Verdi, Secretário Executivo do CIAT
- José Tostes, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (virtual)
- Helena Alves Borges, Diretora Geral da AT *
- António Mendonça Mendes, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais *
16:30 12:30 Entrega do Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal 2021
- Categoria ‘MEDIA’: Programa “Contas Poupança SIC” (Pedro Andersson)

Entrega das Medalhas de Mérito APIT
- António Brigas Afonso
- Vasco Branco Guimarães

17:00 13:00

Palestra Magna de Abertura
 Vasco Branco Guimarães
Senador António Anastasia

19:00 14:00 Porto d'Honra
14/OUT horário de portugal horário
do brasil
QUINTA-FEIRA
10:30 06:30 Tributação e Desigualdade de Género

- Cidália Lopes (Docente Universitária – ISCAC)
- Sofia Afonso Ferreira (Fundadora do Movimento Democracia21)
- Thatiane Piscitelli (Docente Universitária – FGV/Direito)
   Moderador:

12:00 08:00 Tributação como Instrumento de Combate das Desigualdades Sociais

- Miguel Viegas (Docente Universitário – Universidade de Aveiro)
- Susana Peralta (Docente Universitária – Nova SBE)
- Élida Graziane Pinto (Docente Universitária e Procuradora do MP)
   Moderador: Roberto Kupski (Presidente de Honra da Febrafite)

13:30 09:30 ALMOÇO
14:30 10:30

Combater as Desigualdades com reforço da Ação Fiscalizadora e colaboração com Entidades Judiciais

- Pedro Marinho Falcão (Advogado e Docente Universitário)
- Ana Mendes Almeida (Procuradora da República – DCIAP) *
- Manoel Moura Júnior (Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda – MG)
- Heleno Torres (USP) / José Garcez Ghirardi (FGV) *
  Moderador: *

16:15 12:15 Coffee-Break
16:30 12:30

Sistema Fiscal Justo e Reforma Tributária

- António Saraiva (Presidente da CIP) *
- Rocha Andrade (Docente Universitário e ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
- Roberto Rocha (Senador e Relator da Reforma Tributária) *
- Robson Andrade (Presidente da CNI) *
- Melina de Souza Rocha Lukic (Diretora de Cursos na York University, Canadá)
   Moderador: Rodrigo Keidel Spada (Febrafite)

18:30 14:30 Encerramento do dia 14
15/OUT horário de portugal horário
do brasil
SEXTA-FEIRA
10:30 06:30

Combater as Desigualdades pela Ética, Transparência e Proteção de Dados

- Eduardo Castro Marques (Advogado)
- Paulo de Morais (Presidente da Frente Cívica)
- André Horta (Comsefaz) *
  Moderador: *

12:00 08:00

Whistleblowers e o Combate ao Crime Económico e Fiscal

- Ana Gomes (Jurista, Diplomata e ex-Deputada no Parlamento Europeu)
- João Paulo Batalha (Jornalista, Ativista e ex-Presidente da ATI)
- Adão Carvalho (Presidente do SMMP)
  Moderador: Fernando Ramos (Vice Presidente da APIT – Área Tributária)

13:30 09:30 ALMOÇO
14:30 10:30

Associativismo e Sindicalismo de Classe em prol do Combate às Desigualdades

António Castela (Vice-Presidente da APIT – Área Aduaneira)
- Rodrigo Keidel Spada (Presidente da Febrafite)
- Mauro Silva (Presidente da Unafisco Nacional)
- Kléber Cabral (Presidente do Sindifisco Nacional)
  Moderador: Nuno Cerejeira Namora (Law Academy)

16:15 12:15 Coffee-Break
16:30 12:30

Palestra Magna de Encerramento

- Pedro Chagas Freitas: “Sim, eu empurro portas que dizem puxe!”

17:30 13:30

Discursos de Encerramento

- Dirigentes das Entidades Organizadoras
- Ana Paula Neto, Subdiretora Geral da AT – Área da Inspeção Tributária e Aduaneira *

18:30 14:30 Encerramento do dia 15
20:00 16:00 Jantar de Encerramento

 

* Aguarda confirmação.